Termos e Condições
Última atualização: 20 de outubro de 2026
1. Identificação
O site afs-group.pt pertence a Páginas Plenas, Unipessoal, Lda., com o nome comercial AFS-Group, NIF e matrícula 515964646 na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Famalicão, capital social 5.000 €, Rua Sobre Seara, 282 – Organi Park – Pav. B, 4760-310 Vila Nova de Famalicão, email geral@afs-group.pt, telefone .
2. Utilização do site
O site apresenta as empresas do grupo e os seus produtos e serviços. Não é possível comprar através do site. Preços, prazos e condições só são vinculativos quando constam de um orçamento escrito, enviado por email, e aceite pelo cliente.
Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas pode haver erros ou alterações. Não respondemos por interrupções do site nem pelo conteúdo de sites externos para os quais existam ligações.
3. Direitos de autor e marcas
Os textos, logótipos, marcas, grafismo e restantes conteúdos deste site são propriedade de Páginas Plenas, Unipessoal, Lda. (AFS-Group), ou são usados com licença dos respetivos titulares, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial. Não é permitido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir estes conteúdos sem autorização escrita. As fotografias provêm de bancos de imagens e são usadas ao abrigo das respetivas licenças.
4. Livro de Reclamações
Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
5. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente:
TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019 Guimarães
www.triave.pt
Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro).
6. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.